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Diretora Katiuce Ribeiro, deputado Duarte, ex-secretária Macaé Evaristo, deputado Durval Ângelo e diretora Neide Hiene.

O trabalho do deputado Duarte Bechir (PSD) em favor das pessoas com deficiência foi elogiado pelos diretores das escolas de educação especial presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde de ontem (14/5/18).

Na oportunidade, foi feito um balanço da educação especial no Estado, com os avanços registrados no último ano e as demandas que persistem. Grande parte dos avanços foram atribuídos pelos diretores das escolas ao trabalho da comissão, que atuou, em 2017, para evitar o fim das novas matrículas nas escolas especiais. Após várias visitas e audiências, houve um acordo com o Executivo. “Conseguimos barrar o que seria o fechamento gradual dessas escolas”, frisou Duarte, presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência.

O deputado Duarte aproveitou o encontro para homenagear a ex-secretária de Educação, Macaé Evaristo, que articulou o acordo para garantir a continuidade das matrículas nas escolas especiais. Ela recebeu uma placa e reforçou que a pauta da inclusão na educação é tarefa de todos e um grande desafio. “Nós, educadores, temos que pensar nas possibilidades, e não nas impossibilidades. Todas as pessoas são capazes de aprender”, frisou. Ela destacou como um dos grandes desafios um financiamento que permita o atendimento multidisciplinar aos estudantes com deficiência.

Problemas – Em meio a muitos reconhecimentos pelo diálogo estabelecido com o Executivo, algumas escolas, porém, relataram que alguns problemas permanecem, como a falta de atendimento para os primeiros anos do ensino fundamental e falta de oferta do ensino médio.

Representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEE) se comprometeram a encaminhar as demandas. Ana Regina de Carvalho, diretora de Educação Especial da SEE, reforçou a autorização para abertura de novas matrículas e defendeu uma discussão profunda sobre a oferta do ensino médio, a partir das demandas de cada local.

Ela destacou a criação dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva, que, entre outras atribuições, capacitarão as escolas regulares para receber os alunos com deficiência. O primeiro já foi criado em Diamantina (Central) e outros dois estão em fase de criação em Belo Horizonte e Uberlândia (Triângulo). “Eles farão a capacitação de profissionais e vão cuidar também dos recursos de acessibilidade, como a orientação para adaptação de materiais e mobiliário. E serão, ainda, um espaço de convívio e de atendimento amplo e intersetorial aos portadores de deficiência”, sintetizou Ana Regina.

Requerimentos – O deputado Duarte apresentou dois requerimentos. O primeiro propõe um debate sobre a Lei 13.632, de 2018. A norma alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a possibilidade de educação ao longo da vida, uma demanda frequente da educação especial.

O outro requerimento é um pedido de providências para que o Executivo avalie a possibilidade recomposição numérica dos quadros das escolas, para que elas tenham vice-diretores. Esse cargo depende do número de alunos ou de autorização especial.

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