@dmin.Duarte

Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição

Dos atuais deputados estaduais que atuam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), 66 vão tentar a reeleição, quatro vão se candidatar a deputado federal, um a vice-governador, um a senador, um a suplente de senador e quatro não concorrerão a nenhuma vaga no Legislativo ou no Executivo mineiro ou…
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Mudança em cartórios já pode voltar ao Plenário em 2º turno

Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 72/21, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que estabelece critérios para extinção e acumulação de cartórios. Consulte o resultado e assista o…
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Projetos sobre a Polícia Civil têm parecer favorável

Após muita discussão, pareceres favoráveis aos dois projetos de lei complementar sobre a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) que tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG) foram aprovados, nesta quarta-feira (15/6/22), pela Comissão de Administração Pública. São eles o Projeto de Lei Complementar (PLC) 64/21, que contém o Estatuto…
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Rodoanel tem leilão mantido e metrô está com edital previsto

Motivo de polêmicas em virtude de seu traçado, o projeto do Rodoanel Metropolitano está de pé, com leilão marcado para 28 de julho. Outra obra de mobilidade, o metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), também tem lançamento de edital previsto para o próximo mês. As informações foram dadas…
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Avança proibição de compra de artigos de luxo pelo Estado

Já está pronto para ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.732/22, que proíbe aquisição de bens de luxo pelo Estado. A proposição, de autoria dos deputados Bartô (PL) e Cleitinho Azevedo (PSC), teve parecer favorável de 2º…
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Guichês de pedágio podem ficar abertos em horário comercial

O Projeto de Lei (PL) 3.725/22, do deputado Tadeu Martins Leite (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (14/6/22). O deputado Duarte Bechir (PSD), relator da matéria, foi favorável ao projeto na forma de um novo…
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Audiência do Fiscaliza Mais debate projetos de mobilidade

Debater o andamento dos projetos de mobilidade previstos no acordo de reparação firmado entre a Mineradora Vale e o Estado de Minas Gerais decorrente do rompimento da barragem de Brumadinho (RMBH), que provocou 272 mortes e danos ambientais irrecuperáveis, em janeiro de 2019. Esse é o objetivo da audiência pública…
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Desembarque fora de pontos de ônibus à noite é votado

O Projeto de Lei (PL) 3.644/16, que originalmente cria o Programa Parada Segura, para garantir às mulheres a possibilidade de desembarcar fora dos pontos de ônibus regulamentados no horário noturno, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (8/6/22), em 1º turno, durante Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas…
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Projeto proíbe aquisição de bens de luxo pelo Estado

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (7/6/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.732/22, que proíbe aquisição de bens de luxo pelo Estado. Agora, a proposição já pode ser votada no Plenário. Consulte o resultado e assista…
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Plenário já pode votar mudança em tarifa de esgoto

Está pronto para ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.183/21, do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), que objetiva determinar o retorno aos patamares tarifários de água adotados antes da Resolução Arsae-MG nº 154, de 2021.  Nesta quarta-feira (1º/6/22),…
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